PARAIBUNA 13 DE AGOSTO DE 2019 14H00
ABERTURA DO EDITAL 01/2019
INSTITUTO CHÃO CAIPIRA MALVINA BORGES DE FARIA
DIA 13/08/2019, ÁS 14H, ABERTO EDITAL 01/2019 DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA DO SUL. INSTITUTO DO INSTITUTO CHÃO CAIPIRA.
A PROPOSTA SELECIONADA FOI APRESENTADA PELO INSTITUTO H&H FAUSER PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CULTURA.
EDITAL 01/2019
Edital Chão Caipira 01/2019
DIA 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2019
O EDITAL NA INTEGRA DEVE SER SOLICITADO NO E-MAIL: institutichaocaipira@gmail.com
A seguir o Edital SEM as TABELAS:
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FEHIDRO 2017-PS-373, CONTRATO FEHIDRO N° 259/2018 “PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (UGRHI 02)”.
1. DOS ASPECTOS GERAIS
Este Edital é parte do projeto FEHIDRO 2017-PS-373 - “PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
(UGRHI 02)”, realizado pelo Instituto Chão Caipira Malvina Borges de Faria, aqui denominado Instituto Chão Caipira, por meio de convênio firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos
– FEHIDRO, conforme contrato nº 259/2018, abrangendo trinta e quatro municípios com sede na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 02 - UGRHI 02.
O projeto tem por objetivo principal a elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia do Rio Paraíba do Sul (UGRHI 02), que servirá de apoio para ações regionais e permitirá adequada articulação da política de financiamento de projetos de Educação Ambiental e Mobilização Social em função de Cenários Estratégicos Potenciais (a curto e médio prazos) quanto à necessidade de conservação e utilização dos recursos hídricos da mesma.
Os objetivos específicos do projeto, relativos a este Edital são a obtenção de um diagnóstico da educação ambiental e da mobilização social na bacia hidrográfica; o desenvolvimento dos elementos estruturadores do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social; a criação de uma plataforma interativa em ambiente Web para a socialização das informações levantadas e a divulgação das etapas de elaboração do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social, bem como criar um canal para ampla participação dos diferentes atores no processo de elaboração do Plano e a alimentação e gestão desta plataforma, durante a vigência do projeto.
2. DA IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE
CONTRATANTE: Instituto Chão Caipira
Endereço: Rua José Luiz Calderaro, 97 Paraibuna, SP
Responsável Técnico do Projeto: Eng. Agr. Dr. Carlos Alberto da Silva Fº
3. DA ABRANGÊNCIA
O presente Edital abrange os 34 (trinta e quatro) municípios com sede na porção paulista da bacia do Rio Paraíba do Sul, denominada Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 02 - UGRHI 02 e totalizando 14.444 km2 (Tabela 1).
4. DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
O presente Edital destina-se à contratação de pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas dos segundo e terceiro setores, com experiência comprovada na área de educação ambiental, para realizar as atividades estabelecidas nos objetivos específicos 1, 2 e 3 do projeto, relacionadas a seguir:
Objetivo específico 1: Obter um diagnóstico da educação ambiental e da mobilização social na
bacia hidrográfica.
Meta 1: Levantamento dos projetos de educação ambiental e mobilização social financiados pelo FEHIDRO na UGRHI 02 (nos últimos 15 anos).
Atividade 1: Elaboração do Plano de Trabalho e apresentação para a CT-EAMS.
Período: Mês 1.
Descrição: Estruturação do Plano de Trabalho; apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira e apresentação para a CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 1).
Meios de verificação: Plano de trabalho apresentado e aprovado.
Atividade 2: Consulta aos arquivos da CT-EAMS, na sede do DAEE em Taubaté.
Período: Mês 2.
Descrição: Levantamento dos projetos de educação ambiental e mobilização social financiados pelo FEHIDRO nos últimos 15 (quinze anos), arquivados na sede do DAEE em Taubaté.
Meios de verificação: Relatório apresentado; projetos subidos na plataforma.
Meta 2: Levantamento dos projetos de educação ambiental e mobilização social sem financiamento do FEHIDRO, desenvolvidos na UGRHI 02 nos últimos 15 (quinze) anos.
Atividade 1: Elaboração e submissão à CT-EAMS de formulário de entrevista.
Período: Mês 3.
Descrição: Definição dos parâmetros a serem levantados e elaboração do formulário, tendo como referência formulário pré-existente da CT-EAMS e tendo em vista os objetivos do PEAMS e resultados esperados. Apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate da proposta com a CT- EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 2).
Meios de verificação: Formulário apresentado para debate.
Atividade 2: Visita inicial aos municípios.
Período: Mês 3.
Descrição: Visita técnica aos 34 (trinta e quatro) municípios da UGRHI 02, relacionados na Tabela 1, para contato inicial com as instituições e apresentação da proposta do PEAMS e do formulário aprovado na Atividade 1 (mínimo de dois técnicos em cada visita técnica).
Meios de verificação: Relatórios de atividade com fotografia; lista de presença.
Atividade 3: Mapeamento de ações e atividades de educação ambiental e mobilização social, desenvolvidas no território da Bacia do Rio Paraíba do Sul não financiadas pelo Fehidro.
Período: Meses 4 ao 7.
Descrição: Reunião da equipe técnica com atores regionais de educação ambiental e mobilização social (prefeituras, ONGs, empresas, associações etc.) no município de referência, a ser definido pela CT-EAMS, de cada um dos compartimentos constantes do edital do Fehidro (Tabela 1) para o levantamento de informações e apresentação da Plataforma Interativa e subida dos projetos na plataforma (1 reunião em cada um dos 5 compartimentos definidos pelo edital do Fehidro = 5 reuniões).
Uma reunião mensal com a CT-EAMS para apresentação da evolução dos trabalhos: após 30 dias, 60 dias e 90 dias do início dos trabalhos
(REUNIÕES DE TRABALHO 3, 4 e 5)
Meios de verificação: Relatório de atividade com fotografia; lista de presença; projetos subidos na plataforma.
Meta 3: Análise quantitativa e qualitativa dos projetos levantados, de forma a entender sua abrangência e resultados obtidos.
Atividade 1: Elaboração da análise e de relatório com os resultados da análise.
Período: Mês 8.
Descrição: Estruturação da análise dos projetos levantados em textos, gráficos e tabelas.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado
Atividade 2: Apresentação e entrega do relatório com os resultados da análise à CT-EAMS.
Período: Mês 8.
Descrição: Apresentação prévia da análise ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate da análise dos projetos levantados com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 6).
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovdo.
Objetivo específico 2: Desenvolver os elementos estruturadores do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social
Meta 1: Definição de cenários futuros para a educação ambiental e mobilização social na bacia e propostas de linhas de atuação.
Atividade 1: Definição de cenários futuros e propostas de linhas de atuação
Período: Mês 9.
Descrição: Estruturação, no âmbito da equipe técnica, dos cenários futuros para a educação ambiental e mobilização social na bacia e as propostas de linhas de atuação, com apoio de consultor na área de planejamento para a construção de cenários. Elaboração do relatório Diagnóstico e Prognósticos para Educação Ambiental e Mobilização Social.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Atividade 2: Apresentação e entrega à CT-EAMS do relatório Diagnóstico e Prognósticos para Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 9.
Descrição: Apresentação prévia do relatório ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate do relatório com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 7).
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Atividade 3: Reuniões regionais para apresentar e debater o relatório Diagnóstico e Prognósticos para Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 9.
Descrição: Reunião da equipe técnica com atores regionais de educação ambiental e mobilização social (prefeituras, ONGs, empresas, associações etc.) no município de referência, a ser definido pela CT-EAMS, de cada um dos compartimentos constantes do edital do Fehidro (Tabela 1), para apresentar e debater o relatório Diagnóstico e Prognósticos para Educação Ambiental e Mobilização Social (1 reunião em cada um dos 5 compartimentos definidos =
5 reuniões).
Meios de verificação: Relatório de atividade com fotografia; lista de presença.
Meta 2: Definição das diretrizes gerais da EA e MS na Bacia Hidrográfica.
Atividade 1: Definição de diretrizes gerais para a EA e a MS.
Período: Mês 10.
Descrição: Estruturação, no âmbito da equipe técnica, das diretrizes gerais para a educação ambiental e mobilização social na bacia, com apoio de consultor na área de planejamento. Elaboração do relatório de Prioridades para Educação Ambiental e Mobilização Social.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Atividade 2: Apresentação e entrega à CT-EAMS do relatório Prioridades para Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 10.
Descrição: Apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira do relatório apresentação e debate do relatório com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 8).
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Atividade 3: Elaboração de proposta de hierarquização de projetos de EA e MS.
Período: Mês 10.
Descrição: Estruturação, no âmbito da equipe técnica, da proposta de hierarquização de projetos de educação ambiental e mobilização social na bacia, com apoio de consultor na área de planejamento. Elaboração do relatório de Proposta de Hierarquização de Projetos de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovdo.
Atividade 4: Apresentação e entrega à CT-EAMS do relatório Proposta de Hierarquização de Projetos de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 10.
Descrição: Apresentação prévia do relatório ao Instituto Chão Caipira apresentação e debate do relatório com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 9).
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Meta 3: Definição de um Plano de Ação para a EA e a MS da Bacia Hidrográfica.
Atividade 1: Definição de Plano de Ação para a EA e a MS.
Período: Mês 11.
Descrição: Estruturação, no âmbito da equipe técnica, do Plano de Ação para a educação ambiental e mobilização social na bacia, com apoio de consultor na área de planejamento. Elaboração do relatório do Plano de Ação para Educação Ambiental e Mobilização Social.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Atividade 2: Apresentação e entrega à CT-EAMS do relatório do Plano de Ação de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 11.
Descrição: Apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate do relatório com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 10).
Meios de verificação: Relatório apresentado.
Meta 4: Elaboração conclusiva do PEAMS.
Atividade 1: Estruturação de Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 11.
Descrição: Estruturação, no âmbito da equipe técnica, do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social, com apoio de consultor na área de planejamento. Elaboração do Relatório Síntese do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Atividade 2: Apresentação e entrega à CT-EAMS do Relatório Síntese do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 11.
Descrição: Apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate do relatório com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 11).
Meios de verificação: Relatório apresentado.
Atividade 3: Reuniões regionais para apresentar e debater o Relatório Síntese do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Período: Mês 11.
Descrição: Reunião da equipe técnica com atores regionais de educação ambiental e mobilização social (prefeituras, ONGs, empresas, associações etc.) no município de referência, a ser definido pela CT-EAMS, de cada um dos compartimentos constantes do edital do Fehidro (Tabela 1), para apresentar e debater o Relatório Síntese do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social (1 reunião em cada um dos 5 compartimentos definidos pelo edital do Fehidro = 5 reuniões).
Meios de verificação: Relatório de atividade com fotografia; lista de presença.
Atividade 4: Apresentação do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social ao CBH PS.
Período: Mês 12.
Descrição: Apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social com os membros da CT- EAMS e do CBH PS.
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado .
Atividade 5: Elaboração final do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social e entrega à CT-EAMS.
Período: Mês 12.
Descrição: Elaboração final, no âmbito da equipe técnica, do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social, com apoio de consultor na área de planejamento, submissão prévia ao Instituto Chão Caipira e entrega à coordenação da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 12).
Meios de verificação: Relatório apresentado e aprovado.
Objetivo específico 3: Criar uma plataforma interativa para a socialização das informações levantadas e a divulgação das etapas de elaboração do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social.
Meta 1: Desenvolver uma plataforma interativa (Empresa especializada a ser contratada).
Atividade 1: Desenvolvimento e implementação de uma plataforma informatizada para a divulgação e mapeamento de práticas de Educação Ambiental em Recursos Hídricos e participação dos atores de educação ambiental e mobilização social no processo de construção do Plano.
Período: Meses 2 ao 4.
Descrição: Desenvolvimento de Plataforma Interativa que permita a subida e a visualização dos projetos levantados e o acompanhamento do processo de elaboração do PEAMS.
Apresentação prévia ao Instituto Chão Caipira e apresentação e debate do com os membros da CT-EAMS (REUNIÃO DE TRABALHO 13).
Meios de verificação: Plataforma instalada e em funcionamento.
Tabela 1: Compartimentos definidos pelo edital Fehidro
Compartimento 1: Região das Cabeceiras
Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santa Branca e São Luís do Paraitinga.
Compartimento 2: Região do Reservatório Jaguari
Guararema, Igaratá, Jacareí, Santa Izabel, Monteiro Lobato e São Francisco Xavier (distrito de São José dos Campos).
Compartimento 3: Região do Paraíba do Sul - Montante
Caçapava, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé.
Compartimento 4: Região do Paraíba do Sul – Jusante
Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz e Roseira.
Compartimento 5: Região da Serra da Bocaina
Arapeí, Areias, Bananal, Silveiras e São José do Barreiro.
Nota:
Nas reuniões regionais do Compartimento 2, estender o convite aos municípios de Salesópolis, Mogi das Cruzes, Guarulhos e Arujá
RESUMO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PEAMS
: Fase
Etapa
Descrição
Prazo
Plano de Trabalho
0
- Elaboração do Plano de Trabalho para elaboração do
PEAMS
30 dias
Mapeamento dos Projetos de EA, diagnóstico e identificação das ações necessárias a ser realizadas na Bacia Hidrográfica
1
- Elaboração e apresentação do formulário de entrevista e discussão da metodologia para realização do levantamento da situação atual e possíveis ações a serem realizadas da Bacia Hidrográfica.
- Preparação da Plataforma de Divulgação para ser alimentada com dados coletados.
30 dias
2
Reunião de Trabalho 1:
Apresentação da conclusão da etapa.
3
- Mapeamento dos projetos financiados pelo CBH-PS na área de EA, incluindo aqueles que envolvam cursos de capacitação voltados à preservação ambiental ou uso racional de recursos hídricos.
Obs: Este mapeamento já deverá ser alimentado na plataforma de divulgação.
30 dias
4
Reunião de Trabalho 2:
Apresentação da conclusão da etapa.
-
5
Reunião de Trabalho 3 (após conclusão da etapa):
Apresentação da conclusão desta etapa.
6
- Mapeamento de ações e atividades desenvolvidas no território da Bacia do rio Paraíba do Sul de outras fontes financiadoras.
Obs: (a) Realizar reuniões nos diferentes compartimentos;
(b) Este mapeamento já deverá ser alimentado na plataforma de divulgação.
120 dias
7
Reunião de Trabalho 4:
Apresentação da evolução da etapa após 30 dias do início da
etapa.
8
Reunião de Trabalho 5:
Apresentação da evolução da etapa após 60 dias do início da
etapa.
-
9
Reunião de Trabalho 6:
Apresentação da evolução da etapa após 90 dias do início da
etapa.
10
Reunião de Trabalho 7 (após conclusão da etapa):
Apresentar relatório do mapeamento.
Diagnóstico com Análise Quantitativa e Qualitativa dos Projetos de EA realizados na Bacia Hidrográfica
- Elaborar relatório de Análise Quantitativa e Qualitativa dos projetos executados, de forma a entender sua abrangência e resultados obtidos.
30 dias
Reunião de Trabalho 8: - Apresentação de Relatório com resultados de Análises Quantitativas e Qualitativas e discussão sobre a definição dos cenários futuros da EA na
Bacia Hidrográfica.
Definição de Cenários Estratégicos para planejamento de ações em EA na Bacia Hidrográfica.
- Relatório técnico sobre os cenários possíveis e propostas de linhas de programas ou projetos.
30 dias
Reunião de Trabalho 9: Apresentação de Relatório com a definição dos cenários futuros da EA na Bacia Hidrográfica e propostas de linhas para atuação; se necessária,
reapresentação do diagnóstico da Análise Quantitativa e Qualitativa.
DirEtrizes Gerais da Bacia Hidrográfica
Reunião de Trabalho 10:
- Discussão das diretrizes gerais da EA na Bacia Hidrográfica;
30 dias
2
- Elaboração de Relatório com Diretrizes Gerais
3
Reunião de Trabalho 11:
Apresentação do Relatório com Diretrizes Gerais
Plano de Ação
1
- Definição de um Plano de Ação para a EA da Bacia Hidrográfica.
30 dias
2
Reunião de Trabalho 12: Apresentação do Plano de Ação
Construção do PEAMS
1
- Elaboração conclusiva do PEAMS;
30 dias
Reunião de Trabalho 13:
- Apresentação da Conclusão do PEAMS da Bacia
Hidrográfica do rio Paraíba do Sul.
3
Elaboração final do PEAMS e do Relatório de Atividades
Total 360 DIAS
1. DOS PRODUTOS, DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DA EQUIPE TÉCNICA E DOS VALORES DA CONTRATAÇÃO
DOS PRODUTOS
O desenvolvimento de cada atividade deverá observar o estabelecido no projeto aprovado e o seu resultado deverá ser validado pela CT-EAMS.
A plataforma desenvolvida será utilizada como canal de comunicação entre os atores que promovem a educação ambiental na bacia; a equipe técnica de elaboração do PEAMS e os membros da CT-EAMS, bem como de canal de informação e de integração dos atores da educação ambiental e mobilização social. Deverá ser bem interativa, de fácil alimentação e manutenção.
A plataforma deverá ser compatível com o Sistema de Informações Geográficas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul e conter funcionalidades que permitam:
· Subir e baixar arquivos, tanto pelos gestores como pelo público externo;
· Validação de documentos enviados pelos gestores, antes da sua publicação;
· Espacialização das informações;
· Consulta aos atores, acompanhamento pelos atores e avaliação das ações desenvolvidas junto aos atores de educação ambiental da bacia. Essa funcionalidade deverá permitir que a visualização das discussões seja livre para qualquer pessoal, mas que a participação nas consultas feitas seja limitada ao município no qual o interessado está cadastrado.
A plataforma deverá possuir um blog acoplado, por meio do qual serão veiculadas notícias do projeto e coletados comentários.
A plataforma deverá ser acompanhada de manual técnico em formato digital (em MS Word) que detalhe a operação e a manutenção da plataforma. Deverão ser fornecidos treinamento para operação da plataforma aos integrantes da CT-EAMS e senha de acesso coordenador da CT- EAMS, que fará a gestão da manutenção da plataforma com o apoio dos integrantes da câmara, após a conclusão do contrato de elaboração do PEAMS.
DO PRAZO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços contratados deverão ser realizados no prazo de 12 meses, contados do recebimento da primeira parcela do financiamento e observando o Cronograma físico (Tabela 2).
DA EQUIPE TÉCNICA
A equipe técnica de educação ambiental deverá ser constituída por:
· 01 (um) técnico de nível superior com especialização em educação ambiental e experiência mínima de 10 anos;
· 01 (um) técnico de nível superior com experiência em gestão de projetos, educação ambiental e mobilização social;
· 01 (um) técnico de nível superior com experiência em educação ambiental;
· 01 (um) técnico de nível superior com experiência em mobilização social;
· 02 (dois) consultores com formação em planejamento e experiência em educação ambiental e políticas públicas;
· 01 técnico de nível médio com formação na área ambiental e experiência em educação ambiental e na área administrativa.
DOS VALORES DA CONTRATAÇÂO
A equipe técnica de educação ambiental deverá dedicar ao projeto o número de horas constante da Tabela 3 e será remunerada pelos valores ali especificados. Os demais itens do projeto serão remunerados conforme constante na Tabela 3.
Total (R$)
296.976,52
Os pagamentos serão realizados após o aceite dos produtos pela Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e pelo Agente Técnico designado para acompanhar o projeto e mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços. No caso de entrega ou aceite parcial, a parcela a ser paga será proporcional ao produto/serviço realizado e aceito.
As despesas referentes a deslocamentos (combustível e pedágio) deverão ser documentadas com comprovantes fiscais e relatórios de deslocamento (modelo fornecido pela CONTRATANTE).
As despesas, previstas no projeto, com locação de veículos, hospedagem e coffe break
deverão igualmente ser documentadas com comprovantes fiscais.
Os materiais necessários para a execução das atividades previstas no projeto deverão ser adquiridos pela CONTRATADA, observados os quantitativos e valores estabelecidos no projeto e
sua aquisição ser documentada com comprovantes fiscais.
Para efeito deste edital, foi considerado cada mês tendo 4 semanas.
2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
DA PARTICIPAÇÃO
Podem participar do processo de seleção as pessoas jurídicas (dos segundo e terceiro setores) que atendam aos requisitos estabelecidos no item 5.2, tenham pelo menos 05 (cinco) anos de constituídas e estejam em dia com as obrigações trabalhistas e tributárias.
Para participar do processo seletivo, as pessoas jurídicas deverão encaminhar as propostas, até às 17 horas do dia 12/08/2019, com a documentação da equipe técnica e da instituição para:
Instituto Chão Caipira Ref. PEAMS
Rua José Luiz Calderaro, 97 12260-000 Paraibuna SP
DA HABILITAÇÃO
Serão habilitadas as pessoas jurídicas (dos segundo e terceiro setores) que atenderem aos requisitos estabelecidos no item 5.2 e comprovarem estar regulares com as obrigações trabalhistas e tributárias apresentando os seguintes documentos, dentro do prazo de validade:
a) Documentos referentes à habilitação jurídica
I. Registro comercial, no caso de empresa individual;
II. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
III. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
IV. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país; e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
V. Ata registrada da eleição e posse da atual diretoria ou documento comprobatório de nomeação dos atuais diretores;
b) Documentos referentes à regularidade fiscal e trabalhista:
I. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
II. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS);
III. Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Estadual e Municipal da sede da licitante;
IV. Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal e
V. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos da Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011.
c) Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil para movimentação dos recursos financeiros referente à execução do projeto (Após a conclusão do projeto, o saldo
dessa conta deverá ser zerado com transferência de eventual saldo ao Instituto Chão Caipira)
d) Procuração com assinatura autenticada, no caso de nomeação de procurador para assinatura do contrato.
DA SELEÇÃO
Os participantes serão avaliados quanto a:
a) relevância dos projetos de educação ambiental desenvolvidos pela instituição (nota de 0 a 10 pontos);
b) experiência em educação ambiental e em gestão de grandes projetos dos profissionais que compõem a equipe técnica (1 ponto para cada ano de experiência de cada técnico, até o limite de 15 pontos por técnico);
c) formação dos membros da equipe técnica (2 pontos para especialização; 3 pontos para mestrado; 5 pontos para doutorado, até o máximo de 10 pontos por membro da equipe)
d) projetos de plataforma interativa desenvolvidos, relacionados com recursos hídricos (5 pontos para cada projetos, até o máximo de 15 pontos);
e) funcionalidades extras (além das estabelecidas neste edital) oferecidas pela plataforma (1 ponto para cada funcionalidade extra)
f) tempo de estabelecimento da instituição (1 ponto para cada ano de estabelecimento da instituição, até o limite de 15 pontos).
Critério de desempate: experiência em educação ambiental dos profissionais que compõem a equipe técnica e projetos de plataforma interativa desenvolvidos, relacionados com recursos hídricos.
Após a avaliação das propostas, a ser realizada no dia 13/08/2019.os participantes serão relacionados por ordem decrescente de classificação (do primeiro para o último colocado).
A CONTRATANTE emitirá um relatório contendo a análise e pontuação de todas as propostas recebidas, com destaque para a primeira colocada. Este será disponibilizado em periódico local, como disposto no Manual de Procedimento Operacionais – MPO do FEHIDRO. O primeiro colocado será convocado, por e-mail, a comparecer na instituição no dia 16/08/2019 com documentos solicitados para proceder a assinatura do contrato de prestação de serviços.
3. DA APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
:
Apresentar relatórios finais e o Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social em duas vias, sendo uma para a CT-EAMS do CBH-PS, bem como mídias digitais de todos os produtos, relatórios, publicações e conteúdo do banco de dados que serão inseridos na WEB do CBH-PS.
O Plano de Trabalho, os relatórios e demais documentos produzidos deverão ser entregues nos formatos impresso (uma via) e digital aberto para edição, em versão compatível com Windows, e disponibilizados na plataforma interativa desenvolvida para o projeto. Arquivos fotográficos deverão ser entregues em formato digital, com a extensão JPEG. Todos os documentos físicos e digitais referentes ao projeto, gerados pela CONTRATADA, deverão ser organizados e ficar arquivados na sede da CONTRATANTE.
A plataforma, após o seu desenvolvimento, será apresentada em reunião da CT-EAMS para validação. Nessa ocasião, em sendo validada a plataforma, uma cópia de instalação deverá ser entregue ao coordenador da Câmara Técnica e deverá ser marcada a data do treinamento previsto no item 5.1.
Outra cópia de instalação da plataforma deverá ser entregue à CONTRATANTE. Os documentos produzidos serão entregues em formato digital.
4. DO ACOMPANHAMENTO E DA SUPERVISÃO DOS TRABALHOS
A supervisão dos trabalhos será realizada pelo CONTRATANTE e o aceite dos produtos previstos será realizado pela CTEAMS/CBH-PS e pelo Agente Técnico designado.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A participação neste processo implicará na aceitação dos critérios contidos neste Edital. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE.
Qualquer esclarecimento referente ao presente Edital bem como solicitação de cópia da íntegra do projeto aprovado poderá ser enviado ao institutochaocaipira@gmil.com.br. que responderá no prazo de 48 horas.
Este Edital tem como referência o Plano da Bacia do Rio Paraíba do Sul para a UGRHI 2 e o Termo de Referência para o PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PEAMS - DA UGRHI 2 - PARAÍBA DO SUL, divulgado pelo Fehidro em junho/2017 e anexo deste edital, documentos que devem ser levados em consideração para a proposta da contratada.
Paraibuna-SP, 26 de julho de 2019,